| Projeto: |
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PL 535 15/08/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-535/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0535-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0535-2017
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| Promulgação: |
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LEI 16.904 de 05/06/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Conte Lopes |
| Ementa: |
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CRIA A FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, ANTIGUIDADES, CULTURA E LAZER NA PRAÇA HERÓIS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA, NO BAIRRO DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, ANTIGUIDADES, CULTURA E LAZER DA PRACA HEROIS DA FORCA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA / FEIRA DE ARTES / HEROIS DA FORCA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA ( PRACA ) / SANTANA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0273-2018
ver documento Conj0360-2018
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| Veto: |
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ver documento vepl0535-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/08/2017 | Encaminhado em 16/08/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/08/2017 | Encaminhado em 25/08/2017 | | CCJ | Recebido em 28/08/2017 | Encaminhado em 13/04/2018 | | EDUC | Recebido em 13/04/2018 | Encaminhado em 26/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 26/04/2018 | Encaminhado em 24/05/2018 | | SGP23 | Recebido em 24/05/2018 | Encaminhado em 06/06/2018 | | SGP22 | Recebido em 07/06/2018 | Encaminhado em 11/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 11/06/2018 | Encaminhado em 13/06/2018 | | SGP12 | Recebido em 13/06/2018 | Encaminhado em 14/08/2018 | | SGP21 | Recebido em 14/08/2018 | Encaminhado em 30/05/2019 | | SGP23 | Recebido em 30/05/2019 | Encaminhado em 30/05/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 31/05/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 17 em 17/04/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 123, Legislatura 17 em 03/05/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 526/2018 de 04/05/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 06/06/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 103/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, ofício de veto parcial ao pl 535/2017, atraves do Documento Recebido nro. 427/2018
Oficio CMSP 888/2019 de 17/05/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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30/05/2019. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |